NOVO HOMEM FORTE NO SUPREMO: João Lourenço nomeia Domingos da Costa Mesquita Vice-Presidente do Tribunal Supremo

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o juiz conselheiro Domingos da Costa Mesquita para exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.

A nomeação surge depois de o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ter homologado, durante uma sessão extraordinária realizada a 10 de Setembro de 2026, os resultados do processo eleitoral para o preenchimento do cargo.

Domingos da Costa Mesquita foi apurado como o candidato mais votado no processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para a escolha dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente daquela instituição judicial.

Após a homologação dos resultados pelo CSMJ, o Presidente da República formalizou a nomeação através de Decreto Presidencial, ao abrigo das disposições previstas na Constituição da República de Angola.

Entre as normas constitucionais invocadas para o acto estão a alínea f) do artigo 119.º, o n.º 4 do artigo 125.º e o n.º 3 do artigo 180.º.

Com a formalização da nomeação, Domingos da Costa Mesquita passa a exercer oficialmente as funções de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.

A escolha encerra, assim, o processo que começou com a eleição interna no Tribunal Supremo e culminou com a homologação dos resultados pelo órgão de gestão da magistratura judicial e a posterior nomeação presidencial.