João Lourenço mexe nas FAA, Polícia e Procuradoria Militar: antigos responsáveis deixam cargos e novos nomes assumem funções

Luanda, Angola – O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Gonçalves Lourenço, determinou uma ampla remodelação nas estruturas superiores das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia Nacional, Procuradoria Militar e Serviço de Investigação Criminal (SIC), através de um conjunto de decretos e ordens recentemente publicados.

JOÃO LOURENÇO FAZ AMPLA REMODELAÇÃO NAS FAA, POLÍCIA E PROCURADORIA MILITAR COM EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES E PROMOÇÕES

Entre as principais medidas, destacam-se 29 exonerações de Oficiais Generais e Almirantes das FAA, além da exoneração de outros responsáveis ligados à Procuradoria Militar. Também foram exonerados 14 Oficiais Comissários da Polícia Nacional, bem como um Comissário de Investigação Criminal do SIC.

No âmbito das Forças Armadas, deixam as funções vários responsáveis de áreas estratégicas, incluindo dirigentes ligados à inteligência militar, logística, armamento e técnica, forças especiais, regiões militares, saúde, educação patriótica e estruturas de comando do Exército.

Entre os oficiais exonerados estão os Tenentes-Generais António Lamas Benedito Xavier e Carlos Miguel de Sousa Filipe, que ocupavam, respectivamente, os cargos de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar e Director-Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa.

Também deixam as respectivas funções vários Brigadeiros, entre eles Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, Alberto da Silva João, Alfredo Sacala, Cândido Ventura Samuacuanha, Carlos António Cristina Joaquim, César Domingos Tito João, Damiano Luvando, Fernando Martins, Francisco Artur João Manuel, Henrique Pereira, João Benjamim Lopes, Joaquim Chipalanga, Joaquim Francisco da Costa, Jorge Manuel Adão, José da Costa e Cunha, José de Morais Canamua, Júlio Afonso, Lucas Valmário França, Lúcio Francisco de Assis, Manuel António, Manuel Sebastião Narciso e Noé Chuculia, entre outros.

NOVAS FUNÇÕES PARA OFICIAIS DAS FAA

As exonerações são acompanhadas por uma série de novas nomeações. Vários dos oficiais que deixaram determinados cargos foram imediatamente colocados noutras funções dentro das estruturas militares.

Ivo Manuel Mendes Jardim, anteriormente Tenente-General e Procurador Militar-Adjunto das FAA, foi nomeado General, Vice-Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas.

Dirceu Aércio Moreira Gaspar e José da Cruz foram igualmente nomeados Procuradores-Gerais Adjuntos da República e Procuradores Militares Adjuntos das FAA.

Já Manuel António, que deixou o cargo de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Militar Luanda, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Militar.

Na estrutura militar, António Lamas Benedito Xavier e Carlos Miguel de Sousa Filipe passam a exercer funções de Conselheiros do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, enquanto João Benjamim Lopes foi nomeado Director-Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa — General Iko Carreira.

Também foram feitas novas nomeações para áreas como logística, armamento e técnica, forças especiais, inteligência militar, educação patriótica, telecomunicações, saúde, engenharia e estruturas de comando das regiões militares.

ALTERAÇÕES NA POLÍCIA NACIONAL

A Polícia Nacional também foi abrangida pela remodelação.

Foram exonerados 14 Oficiais Comissários e Superiores, incluindo o Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, que ocupava o cargo de Inspector da Polícia Nacional, e o Comissário Waldemar Paulo da Silva José, que exercia funções de Conselheiro do Ministro do Interior.

Também deixaram os cargos os então responsáveis pelas Delegações Provinciais do Ministério do Interior e Comandos Provinciais da Polícia no Zaire, Malanje, Bié, Cunene e Cubango.

Entre os exonerados estão ainda José Estevão Quende Mingas, Amável Marcos Alicerces, Fernando Walter, Fernando Feliciano António, Clementino Epandy Culembe Catimba, Florenço Ningui e Gabriel Jorge dos Santos Capusso.

Na sequência das exonerações, João Lourenço nomeou novos responsáveis para diferentes estruturas da Polícia Nacional, incluindo os cargos de Inspector, comandantes provinciais, direcção de Segurança Pública e Operações, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Aviação, Saúde, Investigação de Ilícitos Penais, Trânsito e Segurança Rodoviária, Comunicação Institucional e Imprensa, entre outros.

PROMOÇÕES NA POLÍCIA NACIONAL

Além das mudanças de cargos, foram igualmente determinadas promoções de oficiais da Polícia Nacional.

Amável Marcos Alicerces e Gabriel Jorge dos Santos Capusso foram promovidos ao posto policial de Comissário.

Outros sete oficiais foram promovidos ao posto de Subcomissário, entre eles Alexandre Higino Carneiro Manuel, António Manuel Katuta, Dora Jaquelina Eleva Cuianga Victoriano, João Pinto Segunda Guerreiro Chiquengue, Manuel Gonçalves Correia, Rafael Macambo Casimiro e Simão Saulo.

O Comissário José António Gaspar foi, por sua vez, graduado ao posto de Comissário-Chefe.

TRÊS OFICIAIS DO SIC PASSAM À REFORMA

As mudanças abrangem também o Serviço de Investigação Criminal.

Por Ordem do Comandante-em-Chefe, foram licenciados à reforma três Oficiais Comissários do SIC: Eugénio Pedro Alexandre, Pedro Pascoal Domingos Rodrigues e Joaquim Manuel Caputo.

No mesmo conjunto de decisões, o Comissário de Investigação Criminal Armando Joaquim Vieira foi exonerado do cargo de Conselheiro Principal do Director-Geral do SIC.

VÁRIOS OFICIAIS DAS FAA PASSAM À REFORMA

As decisões presidenciais determinam ainda a passagem à reforma, por limite de idade, de 26 Oficiais Generais e Almirantes das FAA.

Entre os nomes constam o General Filomeno Octávio da Conceição Benedito, vários Tenentes-Generais, Brigadeiros e dois Vice-Almirantes, incluindo Adriano António Domingos de Almeida e Domingos Baptista.

Outros três Brigadeiros — Fernando Martins, Francisco Artur João Manuel e Jorge Manuel Adão — passam à condição de inactividade temporária por motivos de saúde.

Em sentido inverso, foi dada por terminada a situação de inactividade temporária do Tenente-General João Francisco Cristóvão e do Brigadeiro Ambrósio Xavier Marcelino.

MUDANÇAS NA PROCURADORIA MILITAR

A Procuradoria Militar também sofre alterações.

Foram exonerados o Brigadeiro Dirceu Aércio Moreira Gaspar, do cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, e o Brigadeiro Abdenego João Muanha, que exercia funções de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana.

Posteriormente, ambos receberam novas funções, com Dirceu Aércio Moreira Gaspar a assumir o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto das FAA.

Abdenego João Muanha foi nomeado Procurador Militar da Região Militar Luanda.

NOVAS PROMOÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS

João Lourenço determinou igualmente a promoção de vários Oficiais Generais e Superiores.

Ivo Manuel Mendes Jardim foi promovido ao posto de General.

César Domingos Tito João, Damiano Luvando, Dirceu Aércio Moreira Gaspar, José de Morais Canamua, Manuel Gouveia e João Benjamim Lopes foram promovidos ao posto de Tenente-General.

José da Cruz passou de Contra-Almirante a Vice-Almirante, enquanto vários Coronéis foram promovidos ao posto de Brigadeiro.

CASA MILITAR E SERVIÇO DE INFORMAÇÕES TAMBÉM SOFREM ALTERAÇÕES

Na Casa Militar do Presidente da República, Alexandre Tshingana Massuela foi exonerado do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas e, posteriormente, nomeado Director do mesmo gabinete.

Para o cargo de Directora-Adjunta foi nomeada Núria Maria de Jesus Ramos.

Foi ainda nomeado José Cornélio Jesse Balança para o cargo de Director da Direcção de Informação Económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado.

As várias decisões mostram uma significativa reorganização das estruturas superiores militares, policiais e de justiça militar, envolvendo mudanças de comando, redistribuição de responsabilidades, promoções, exonerações e passagens à reforma.

As decisões foram determinadas pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Gonçalves Lourenço, após consulta ao Conselho de Segurança Nacional.