ERRO NO PROCESSO? Tribunal de Luanda promete novas actualizações sobre o caso do antigo agente do DIIP colocado em liberdade provisória

O Tribunal da Comarca de Luanda anunciou que vai divulgar, na manhã desta sexta-feira, 16 de Outubro de 2026, novas informações sobre o processo que envolve Hélder Dimas Paulino, antigo agente do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), acusado de homicídio qualificado.

A informação consta de uma nota do Gabinete do Presidente Interino do Tribunal da Comarca de Luanda, enviada ao jornal Na Mira do Crime, na sequência da primeira audiência do processo n.º 1320/26, realizada na manhã de quinta-feira, 15 de Outubro, na 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, localizada no Palácio Dona Ana Joaquina.

O processo tem como arguidos Hélder Dimas Paulino e um indivíduo identificado como José, ambos acusados de envolvimento no homicídio de Fernando Ludgero Castelo, de 24 anos.

A divulgação de novas informações surge depois de o antigo efectivo do DIIP ter sido colocado em liberdade provisória, situação que tem gerado questionamentos em torno do andamento do processo.

Na nota, o tribunal sublinha que as actualizações serão prestadas em respeito pelos princípios da publicidade dos actos processuais, da reserva de justiça e da presunção de inocência, consagrados na Constituição da República de Angola e no Código de Processo Penal.

O Gabinete do Presidente Interino reafirma ainda o compromisso da instituição com uma administração da justiça imparcial, transparente e em estrita observância da lei.

Até ao momento, não foram divulgados os detalhes das novas informações que serão apresentadas pelo tribunal. Também não há, na nota citada, esclarecimentos adicionais sobre os fundamentos jurídicos que determinaram a liberdade provisória do arguido.

A expectativa é que o pronunciamento desta sexta-feira permita compreender melhor os próximos passos do processo e os motivos que levaram à situação processual actual dos arguidos.

O que esperas que o Tribunal da Comarca de Luanda esclareça sobre este caso?