GREVE DOS PROFESSORES JÁ COMEÇOU: Ministério da Educação orienta marcação de faltas e prevê descontos salariais aos docentes aderentes

Luanda, Angola  – O Ministério da Educação orientou, nesta segunda-feira, 21 de Setembro, as direcções das escolas públicas a registarem as faltas dos professores que aderirem à greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), medida que terá igualmente reflexos no processamento salarial dos docentes durante o período da paralisação.

A orientação surge no mesmo dia em que teve início a primeira fase da greve nacional dos professores, convocada pelo SINPROF a partir das 7h00. A paralisação foi mantida pelo sindicato depois de não ter sido alcançado um entendimento com o Executivo sobre os pontos que continuam a dividir as partes.

Segundo uma nota do Ministério da Educação, a orientação para o registo das ausências está relacionada com a necessidade de assegurar o controlo administrativo da assiduidade e o correspondente processamento dos salários durante o período de greve.

“Considerando que, em consequência da suspensão da relação jurídico-laboral durante o período de greve, se mostra necessário assegurar o adequado registo administrativo das ausências dos professores que aderirem à greve, para efeitos de controlo da assiduidade e do correspondente processamento salarial”, refere o documento citado pela imprensa.

Na prática, a medida determina que os professores que participarem na paralisação tenham as respectivas ausências registadas, abrindo caminho para os correspondentes ajustes salariais previstos para o período em que não prestarem serviço.

A decisão do Ministério da Educação acontece num momento de forte tensão entre o Executivo e o SINPROF. O sindicato decidiu avançar para a greve alegando o incumprimento de compromissos assumidos no acordo celebrado com o Governo em Janeiro de 2026.

A primeira fase da paralisação decorre de 21 de Setembro a 15 de Outubro, segundo o calendário divulgado pelo SINPROF. O sindicato anunciou ainda outras fases de greve ao longo do ano lectivo, caso as reivindicações não sejam resolvidas.

Entre as questões levantadas pelos professores estão matérias relacionadas com a progressão e regularização das carreiras, concursos de ingresso e acesso, condições de trabalho e outras reivindicações constantes do caderno apresentado ao Executivo. O sindicato considera que alguns dos compromissos considerados essenciais continuam por cumprir.

Por outro lado, o Executivo sustenta uma posição diferente. O Governo afirma que diversas reivindicações apresentadas pelos professores já foram atendidas e que 11 pontos do caderno reivindicativo foram cumpridos. Esta posição foi reiterada pelas autoridades nos dias que antecederam o início da greve.

No domingo, 20 de Setembro, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, afirmou que o Executivo continuava aberto ao diálogo e considerava não existirem razões para a realização da greve. A declaração surgiu depois de o SINPROF não ter participado numa reunião que estava prevista para sábado, 19 de Setembro.

Apesar das divergências, o SINPROF manteve a paralisação e orientou os professores a não comparecerem aos locais de trabalho durante o período da greve. O sindicato anunciou igualmente a criação de piquetes junto às escolas para acompanhar o cumprimento da paralisação.

Enquanto isso, começam a surgir relatos sobre o impacto da greve nas escolas. O secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, afirmou à Lusa que a paralisação estava a registar níveis elevados de adesão em várias províncias e declarou que, em Luanda, não estariam a decorrer aulas em instituições públicas e público-privadas abrangidas pelo movimento. Estes números correspondem à avaliação apresentada pelo sindicato e não a um balanço independente de todas as escolas do país.

A nova orientação do Ministério da Educação acrescenta, assim, uma dimensão salarial ao conflito laboral, uma vez que os professores que aderirem à greve terão as suas ausências registadas para efeitos administrativos e de processamento dos salários.

O braço-de-ferro entre o Governo e o SINPROF mantém-se, enquanto as duas partes continuam a apresentar interpretações diferentes sobre o cumprimento dos compromissos assumidos e sobre as condições para pôr fim à paralisação.

Com as escolas a iniciarem o período de greve e o Ministério da Educação a ordenar o registo das faltas, fica agora em aberto se a medida poderá pressionar a retoma das negociações entre o Executivo e os representantes dos professores.