“ATÉ SEGUNDA-FEIRA”: LAURINDA CARDOSO É ALVO DE ALEGADA PRESSÃO NO CASO HIGINO CARNEIRO

Luanda, Angola – A disputa em torno da candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA ganhou uma nova dimensão, depois de o Club-K noticiar que a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, estaria a ser alvo de alegada pressão para rejeitar o recurso apresentado pelo general contra a decisão que inviabilizou a sua candidatura.

O caso envolve um recurso de impugnação apresentado pela defesa de Higino Carneiro contra a decisão da Subcomissão de Mandatos do MPLA, que considerou inválida a sua candidatura à liderança do partido. O processo permanece pendente no Tribunal Constitucional, enquanto o calendário da sucessão interna do MPLA continua a avançar.

Segundo o Club-K, a demora na tomada de uma decisão pelo Tribunal Constitucional estaria relacionada com uma alegada resistência da sua Presidente em adoptar uma posição desfavorável ao antigo governador de Luanda. A publicação baseia esta informação em fontes que não identifica.

A mesma publicação afirma que, perante essa alegada resistência, a direcção do MPLA terá convocado Laurinda Cardoso para uma reunião, durante a qual lhe teria sido estabelecido o prazo até segunda-feira, dia 7, para inviabilizar a pretensão de Higino Carneiro.

O alegado objectivo seria encerrar a disputa em torno da candidatura antes do avanço das próximas etapas do processo interno do partido. De acordo com as informações divulgadas pelo Club-K, uma das linhas que estaria a ser considerada passa por sustentar que as assinaturas apresentadas em apoio à candidatura de Higino Carneiro são falsas.

A publicação acrescenta que, posteriormente, poderia ser desencadeado um processo criminal contra o general reformado, com a intenção de levar o caso à justiça antes da realização do congresso do MPLA.

Outra alegação avançada pelo Club-K envolve um documento que teria sido produzido por uma equipa ligada ao partido e atribuído a Job Capapinha, responsável pela Subcomissão de Mandatos. Segundo a publicação, o documento teria sido entregue ao Tribunal Constitucional para sustentar a tese de falsidade das subscrições apresentadas pela candidatura de Higino Carneiro.

A existência e a autoria desse documento, bem como as restantes alegações sobre uma eventual pressão exercida sobre a Presidente do Tribunal Constitucional, não foram confirmadas oficialmente pelas instituições envolvidas.

Defesa de Higino Carneiro contesta decisão

Enquanto aguarda pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional, a defesa de Higino Carneiro mantém a contestação à decisão que afastou a candidatura.

Os advogados pedem a anulação do veto, a realização de uma verificação independente das assinaturas e o reconhecimento do direito do general de participar na corrida à liderança do partido.

A defesa considera ainda que a demora na apreciação do processo pode comprometer a eficácia de uma eventual decisão favorável, uma vez que o calendário do congresso do MPLA continua a decorrer. Na perspectiva dos representantes legais, uma decisão tomada apenas depois de concluídas determinadas etapas internas poderá reduzir significativamente os efeitos práticos do recurso.

O processo coloca, assim, o Tribunal Constitucional perante uma questão politicamente sensível, envolvendo directamente uma das principais disputas internas do MPLA e a candidatura de uma figura que decidiu desafiar a continuidade da actual liderança.

Até ao momento, não há confirmação oficial de que Laurinda Cardoso tenha recebido qualquer ordem ou ameaça para rejeitar o recurso de Higino Carneiro. As informações sobre a alegada pressão permanecem baseadas nas fontes citadas pelo Club-K.

E você, acredita que o Tribunal Constitucional conseguirá decidir o recurso de Higino Carneiro com total independência antes do avanço definitivo do processo interno do MPLA?